A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta (21) o projeto de lei que institui o Vale-Cultura.
Com valor de R$50,00 ele deverá ser fornecido aos trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos mensais. O Vale-Cultura poderá ser utilizado em todo o território nacional dentro do Programa de Cultura do Trabalhador, também criado pelo projeto. As empresas com interesse em participar do programa poderão se cadastrar no Ministério da Cultura.
Dos R$50,00 R$45,00 saem dos cofres públicos via renúncia fiscal, com limite de 1% do Imposto de Renda devido pelas empresas, até 2017. Os outros R$5,00 podem ser descontados dos trabalhadores ou bancados pelas empresas.
O texto segue para aprovação no Senado. Se não for modificado, será encaminhado para sanção presidencial.
O objetivo do governo é aprová-lo até o fim do ano. Há uma preocupação com as eleições presidenciais de 2014, quando Dilma deve concorrer à reeleição.
Projetos com renúncia fiscal só passam a valer no exercício seguinte. Ou seja, se for aprovado neste ano, só vigorará em 2013. Somam-se a isso os seis meses necessários para a implementação do vale, que estaria a pleno vapor no ano eleitoral.
DO "VALOR"
DE SÃO PAULO
DE SÃO PAULO