Sônia Carvalho de
Almeida Maron*
País
engraçado, o Brasil. Vem causando estardalhaço a simples e normal obediência ao
parágrafo único do art. 101 da Constituição. Esclarecendo melhor, eis o
dispositivo da lei maior: “Os Ministros do Supremo Federal serão nomeados pelo
Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do
Senado Federal”. E daí? É um fato corriqueiro em um estado de direito e não um
fato inusitado que passa a merecer manchetes e notícias de primeira página, com
direito a capas de revistas, fotos e mais fotos e declarações do candidato a
uma vaga do Supremo Tribunal Federal. Falo da indicação do jurista escolhido
pela presidente para a vaga do ex-presidente do STF, Ministro Joaquim Barbosa.
O candidato é o paranaense Luiz Edson Fachin, tido como detentor de “notável
saber jurídico e reputação ilibada” (art. 101 da CF, in fine), mas considerado portador de ideias esquerdistas radicais,
o que alguns entendem impróprio e preocupante para alguém que se propõe a
exercer a função de guardião da Constituição de um país democrático como o
Brasil.
Aqui,
no país de Macunaíma, causa perplexidade o fato que deveria ser considerado
óbvio, normal e corriqueiro qual seja a avaliação, pela Câmara Alta, do
pretendente ao cargo mais relevante dos poderes constituídos. Tal qual
Macunaíma ( o personagem símbolo do movimento modernista no livro de Mário de
Andrade) nossos senadores sempre entenderam a “sabatina” como formalidade ou
resultado de arranjos políticos costurados na Praça dos Três Poderes. Nunca
acudiu a esses senhores, de gordo contracheque e gratificações ( que contemplam
a “moradia” e o “paletó”, sem falar nas viagens nos jatos da FAB ), refletirem sobre as consequências de posições radicais na Suprema Corte, a
exemplo da convicção de que a reforma agrária deve ser implantada com o
confisco de propriedades privadas sem indenização; muito menos a preocupação
quanto às escolhas de nomes reconhecidos como subservientes e vassalos do Poder
Executivo, para não falar no currículo paupérrimo ou inexistente, “enriquecido”
pela advocacia exercida para o partido do governo. Cumpre esclarecer que não é
o caso do indicado atual, reconhecido no mundo do Direito como portador de “notável
saber jurídico” e até prova em contrário “reputação ilibada”.
Todos
sabem que existem precedentes do comportamento indiferente e irresponsável do
Senado e as “sabatinas” nunca provocaram manchetes. Nossa sorte é que o peso da
toga e a qualificação moral e jurídica de alguns candidatos conseguem apagar
qualquer vestígio de influência deletéria no exercício do cargo; um exemplo
edificante é o Ministro e ex-presidente do STF e TSE Marco Aurélio de Melo, primo de um presidente “impichado”e magistrado acima de
qualquer suspeita. Saliente-se que a sorte nem sempre vive à solta e as
exceções nunca se transformam em regras.
A
verdade é que até o cidadão médio, o homem do povo deste nosso Brasil, não
entendeu a atitude do jurista consagrado, de porta em porta, nos gabinetes dos
senadores, mendigando votos. Como se não bastasse, consta que desceu ao ponto
de “ensaiar” as respostas orientado por assessores do palácio do planalto. Verdade ou mentira, são notícias divulgadas
pela imprensa ainda livre (graças a Deus !) e pelas redes sociais.
Feliz
ou infelizmente, o ensaio deu certo. Apesar de não fazer parte do ritual do
desfile na avenida Marquês de Sapucaí, a “escola de samba” que comandou o
espetáculo conseguiu o primeiro lugar na classificação da comissão julgadora.
Não esqueçam que em nosso Brasil lindo e tropical, colorido e alegre, tudo
conduz ao Carnaval.
Respeitosos
cumprimentos ao novo Ministro. Ingressando no colegiado que assegura o
cumprimento da nossa Lei Magna, vai conhecer o lado doce/amargo do Judiciário, o
Superpoder, representado pelo Supremo Tribunal Federal, guardião da liberdade e
dos demais direitos dos cidadãos brasileiros. Ele bem sabe, como jurista de
escol, que vai encontrar de tudo um pouco: exemplos de serenidade, equilíbrio,
destemor, sabedoria e retidão ao lado de
exemplos deploráveis de descontrole emocional, destempero, intolerância e até
mesmo ignorância da liturgia do cargo. Acredito que o Ministro Luiz Edson
Fachin, que usou o pensamento de José Ortega y Gasset para convencer que vive agora “a sua
circunstância”, no exercício do cargo,
não perderá de vista o instituto da suspeição para preservar a conduta ilibada
que todos reconhecem. Será a prova de que suas respostas na sabatina não serviram
apenas para salvar a pele, solução que aparece na conhecida e repetida frase do
filósofo espanhol, nem sempre lembrada em sua inteireza e idioma original: “Yo soy yo y mi circunstancia y si no la
salvo a ella no me salvo yo”.
Ainda
usando o pensamento de José Ortega y Gasset, lembraria que também é dele a
frase ditada pela sabedoria do pensador: “Podemos pretender ser quanto
queiramos, mas não é lícito fingir que somos o que não somos”.
A
palmatória, instrumento presente nas escolas do passado nas sabatinas, pode
surgir no desgaste pessoal e decepção causada aos jurisdicionados do novo
Ministro. E um jurista que tem um nome a zelar não vai correr o risco.
Itabuna, 20 de abril
de 2015