VIOLÊNCIA URBANA
*Sione Porto
Nasceu com a humanidade. Sempre existiu. Cresceu com a sociedade contemporânea. Faz vítima todos os dias. Cabe aos estados, no plano constitucional, o seu combate. Parte da sociedade mundial já foi atingida pela violência urbana, não somente o Brasil. EUA viveu tempos difíceis com as gangues de Nova Iorque, muito bem retratadas no filme homônimo de Martin Scorsese (Gangs of New York, 2002). A cidade de Los Angeles viveu momentos críticos quando o Tribunal do Júri, em 1992, absolveu três policiais brancos e um hispânico que espancaram o taxista negro Rodney King, após uma perseguição em alta velocidade. Revoltados, milhares de pessoas promoveram saques, incêndios, assassinatos e depredações, ao longo de seis dias após o veredicto, sendo necessária a intervenção do Exército nas ruas.
Vários estudos estão direcionados à violência urbana e ao combate à disseminação, que antes era privilégio dos grandes centros, eixo Rio-São Paulo, porém chegou, hoje, à maioria das cidades da federação. O impacto decorre do crescimento populacional, má distribuição demográfica, da privação da educação, desigualdades sociais, geração de emprego e renda. A explosão de revolta contra miséria gerou laboratório de agressividade. Na atualidade, é pauta de várias análises multidisciplinares. Esse caráter endêmico é abrangido por múltiplos aspectos, dentre esses, temos três fenômenos a considerar:
a) Banalidade do delito (banalização de crimes): modalidade que evoluiu no tempo. Quando crimes corriqueiros ganham expansão: ameaças de morte aos cidadãos; agressões contra as integridades físicas dos indivíduos, amigos, conhecidos, inimigos ou rivais; bullying (trabalho e colégios), furtos; brigas de gangues; ataques entre torcidas de futebol adversárias; pegas de carros, tiroteios em vias públicas; homicídios dolosos, consumados e tentados por motivo fútil ou sem motivo justificado; pequeno tráfico de drogas ilícitas, dentre outros crimes;
b) Universalização dos crimes (êxodo federativo de maior potencial de violência). Esse fenômeno ocorre por conta da migração de meliantes altamente perigosos, procurados pela justiça de seus domicílios (foragidos) que saem de seus territórios com a finalidade de praticar crimes em outros locais, a exemplo de tráfico de armas, narcotráfico pesado de drogas de todas as espécies, naturais e sintéticas, que geram homicídios qualificados (execuções sumárias de desafetos, concorrentes, chacinas, toque de recolher, tiroteios entre quadrilhas, atos terroristas, como incêndios a empresas de viação, quase sempre a coletivos municipais); assaltos a mão armada, furto e roubo a instituições financeiras, agências bancárias, caixas eletrônicos, correios e lotéricas, com uso de explosivos, sequestro de pessoas, etc.;
c) Comando prisional criminoso (líderes de facções criminosas, oriundas dos presídios e penitenciárias), hoje em grande evidência. Citamos o Comando Vermelho, com centro de atuação no Rio de janeiro, e o PCC, em São Paulo, que se espalharam nos estados e cidades de médio e grande porte, reproduzindo atos criminosos de todos os gêneros, desafiando as instituições legais e toda sociedade, os quais são responsáveis pelas execuções sumárias, mortes de policiais e de pessoas do povo, com objetivo de enfrentamento contra os governos e demonstração de poder.
A ineficiência da segurança pública brasileira é responsável pelo quadro caótico em que vivemos. Não há controle de armas nas fronteiras do Brasil com países vizinhos. Não há controle interno e externo nas unidades prisionais, em razão da corrupção de agentes penitenciários e da fragilidade no controle de visitas dos internos e advogados corruptos, cujas ordens ilícitas saem através de celulares, recados e bilhetes. Uso de menores nos homicídios, arregimentados por traficantes, após viciá-los e colocá-los no comércio ilícito de drogas, culminando, por fim, na execução desses adolescentes, quando não necessitam mais dos seus serviços, como queima de arquivo.
Enquanto as quadrilhas se organizam e proliferam, bem como os crimes crescem geométrica e aritmeticamente, a segurança encolhe. Temos em todo território nacional, algumas delegacias sem funcionamento, as existentes com estruturas precárias, sem veículos e combustível, armas, coletes balísticos, algumas sem delegados, outras sem escrivães e agentes investigadores; visíveis ainda, postos de polícias rodoviárias estaduais e federais desativados.
É desanimador o estado em que vivem os cidadãos, buscando o meio de sobrevivência a este cenário de violência, com seus imóveis repletos de grades, com portões eletrônicos, cercas elétricas e câmaras de segurança. Ninguém mais pode bater um papo nas calçadas como outrora, parar o carro para conversar com um amigo e, muito menos, ir a uma balada e voltar de madrugada. Isso nem pensar, pois levam seu carro e ainda há a possibilidade de ser assassinado.
Essa é a realidade brasileira. A capital paulista saltou de 182 homicídios em 2011 para 329, em 2012, até fim de novembro. Na Bahia, somente capital Salvador e Região Metropolitana, houve 2.037 homicídios em 2011, enquanto Itabuna, quinta maior cidade do estado, já conta com 160 homicídios em 2012.
Um modelo novo de segurança se faz necessário para coibir a violência generalizada em todo território nacional.
Segurança eficiente para poder assegurar a paz social e melhorar a reputação do Brasil, urge para restabelecer a ordem, não deixando o poder paralelo tomar conta das comunidades, que pode chegar aos outros estados da federação, sendo necessária a criação de UPPs (vejam os custos que pagam os contribuintes).
Em sua obra célebre A Peste (1947), o escritor francês Albert Camus apregoa que as pessoas se acostumaram com a epidemia e os milhares de mortes, tornando para todos algo normal, assim como a população brasileira, já acostumada a tanta violência, sobretudo a midiatizada, o que faz as páginas policiais dos jornais e programas de TV do gênero, campeões de audiência, com seu público fiel e cativo.
*Sione Porto é membro da ALITA